Por Victor Barone
Fotos: Elis Regina
A cassação do mandato da presidente do
Conselho Regional de Medicina Veterinária
de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), Sibele
Luzia de Souza Cação, oficializado no último dia 17, foi o ápice de uma política de perseguição patrocinada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e pelo Ministério da Saúde contra os profissionais que defendem o ratamento da leishmaniose no Brasil.
A cassação do mandato da presidente do
Conselho Regional de Medicina Veterinária
de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), Sibele
Luzia de Souza Cação, oficializado no último dia 17, foi o ápice de uma política de perseguição patrocinada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e pelo Ministério da Saúde contra os profissionais que defendem o ratamento da leishmaniose no Brasil.
“O Conselho Regional foi coagido pelo CFMV a abrir um processo contra mim depois de ter arquivado três. Agora descontaram na Sibele. O CFMV diz que eu faço o tratamento e o divulgo pela internet. Estou divulgando sim. Estou contradizendo o CFMV. Eles dizem que não há tratamento para a leishmaniose, eu digo que tem, e que dá para fazer o tratamento sem violar a portaria do Ministério da Saúde”, afirmou o veterinário.
André Luiz diz que vai enfrentar as consequências de sua convicção profissional na legalidade do tratamento: “Sei que haverá uma perseguição. Tenho plena consciência disso. Tenho também plena consciência de que eu estou agindo com absoluta legalidade. Pode haver uma irregularidade no CFMV, uma perseguição? Não há dúvida. Mas me disponho a enfrentar isso. Também sou advogado, conheço meus direitos e vou me defender”, disparou o pesquisador.
André Luiz diz que vai enfrentar as consequências de sua convicção profissional na legalidade do tratamento: “Sei que haverá uma perseguição. Tenho plena consciência disso. Tenho também plena consciência de que eu estou agindo com absoluta legalidade. Pode haver uma irregularidade no CFMV, uma perseguição? Não há dúvida. Mas me disponho a enfrentar isso. Também sou advogado, conheço meus direitos e vou me defender”, disparou o pesquisador.
Sibele, por sua vez, se prepara para entrar com um recurso contra sua cassação: “Eles agiram de forma equivocada. Vou à justiça em busca de reparação. Em meus pronunciamentos acerca da leishmaniose, eu sempre busquei informar corretamente a sociedade sobre as formas de transmissão, prevenção e controle, afirmando que é necessário que o Poder Público tenha ações mais efetivas para tirar a leishmaniose da classificação de zoonose negligenciada. Sobre o tratamento, falei apenas a verdade, fruto de conhecimentos que adquiri ao longo de anos de estudos e participação em seminários, simpósios, palestras, fóruns e congressos”, explicou.
Política do massacre De acordo com o CFMV, o posicionamento de Sibele teve como desdobramento uma representação encaminhada pelo Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul (MPF/MS). Segundo a assessoria de imprensa da entidade, os 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária do País entendem que o tratamento da Leishmaniose Visceral em animais está efetivamente proibido, pois, atualmente, não existe nenhum medicamento fabricado ou certificado no País que seja eficaz no tratamento e na cura da doença.
O posicionamento da entidade atende à legislação federal, sanitária e criminal; e à determinação do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria Interministerial n° 1.426/2008, que classifica a eutanásia como único recurso seguro no combate à doença.
Muitos pesquisadores, no entanto, discordam desta política de massacre. Na verdade a Portaria 1429/2008 não proíbe o tratamento do animal, ela proíbe o uso de medicamento de uso humano específico para tratamento da leishmaniose. Para André Luiz isso acontece justamente pela falta de uma visão técnica clara. “Não existe remédio veterinário ou remédio humano, o remédio existe para tratar uma doença, ele age, por exemplo, sobre o DNA do parasita e não sobre o DNA do ser humano, então não tem lógica querer proibir. A Portaria simplesmente veta, em termos, o uso dos medicamentos tradicionais para o controle da leishmaniose”.
Sacrifício não controla a doença. Em novembro de 2011, durante audiência pública promovida sobre o tema na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Carlos Henrique Nery Costa, apresentou estudos realizados no Espírito Santo, na Bahia e no Piauí que demonstram que não houve diminuição no número de pessoas infectadas por leishmaniose com o sacrifício de cães. Ele recomendou a suspensão do programa de eliminação de cães por falta de evidências da sua efetividade. por leishmaniose com o sacrifício de cães. Ele recomendou a suspensão do programa de eliminação de cães por falta de evidências da sua efetividade.
André Luiz reforça: “O abate sanitário não é controle adequado para a leishmaniose em lugar algum do mundo. Os trabalhos científicos são claros. A eutanásia não resolve o problema, porque a leishmaniose é doença vetorial. E controle de doença vetorial se faz sobre o vetor, o mosquito. É como a dengue. Se sua esposa chega em casa com dengue, de nada adianta mandá-la para a casa da sogra, pois a causa é o mosquito da dengue, que está na sua casa. O cão com leishmaniose é um indicativo de que há infestação de mosquitos na região. O procedimento correto seria dar tratamento ao cão, fazer a desinsetização do local e um levantamento no entorno para averiguar se há outros animais doentes e focos do mosquito”. O doutor em parasitologia pela Universidade de Minas Gerais, Vítor Ribeiro também defende que seja dado o direito aos donos dos cães de optar pelo tratamento. “A eutanásia do cão é realizada na Europa em cima de uma decisão do proprietário, da gravidade da doença do animal, da possibilidade de ele cuidar do animal ou não, mas o tratamento assumido pelo proprietário é altamente viável”, explicou.
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) apoia esta linha de ação. Ele apresentou o projeto de lei 1738/2011, que prevê o fim da obrigatoriedade de sacrifício de animais infectados pela leishmaniose. De acordo com a proposta, o sistema de saúde pública deve implantar uma política nacional de vacinação e tratamento de animais. “A prática do sacrifício indiscriminado é inaceitável na Europa. Em diversos países existem estudos científicos e mobilização de médicos veterinários e criadores de cães contra esta ação”, explicou.
Segundo o deputado, há diversos protocolos de trabalhos científicos exitosos nesta área: “Além disso, me parece mais racional tratar a exterminar cachorros e gatos. Vamos lutar pela vacinação dos animais, bem como a possibilidade de curar os animais infectados”, propôs.
500 mil cães sacrificados em Campo Grande
Fosse uma solução eficiente, a matança de animais já teria resolvido o problema em Campo Grande. Na capital do Mato Grosso do Sul, a população canina estimada é de 135 mil cães. Destes, calcula-se que 28 mil tenham leishmaniose. “Não é uma epidemia, é uma pandemia causada pela falta de foco do governo”, afirma André Luiz. Estima-se que de 1998 até hoje foram mortos mais de 500 mil cães em Campo Grande. O CCZ local mata em média de 100 a 120 cães por dia. Ainda assim, um levantamento realizado com base em números do Ministério da Saúde aponta que a leishmaniose matou 194 pessoas no estado entre 2000 e 2011.
"Matança indiscriminada de cães com leishmaniose não diminuiu a incidência da doença no Mato Grosso do Sul"
Se há estudos clínicos e pesquisas científicas atestando a possibilidade do tratamento de cães infestados pela leishmaniose, por que o Ministério da Saúde insiste na política de abate sanitário? Para André Luiz, trata-se de uma questão de orgulho: “Essa política foi implantada há mais de 15 anos, mas os resultados não apareceram. E agora, até por uma questão de moral desses técnicos envolvidos, voltar atrás seria reconhecer incompetência. Por isso, por uma questão até de falta de brilho ético, por uma questão até de vaidade e de orgulho, eles não querem voltar atrás nessa decisão, mas eles sabem que o abate sanitário é ineficaz”, acusou.
O “Ricardo Teixeira” da veterinária
O “Ricardo Teixeira” da veterinária
O CFMV tem se colocado na linha de frente desta política equivocada. Veterinários que preferiram ter sua identidade preservada disseram à reportagem que o Conselho age como uma camarilha. Seu presidente, Benedito Fortes de Arruda – uma espécie de Ricardo Teixeira da veterinária – está no comando da instituição há 20 anos. “Ele e a patota dele agem mancomunados com o Ministério da Saúde, como um órgão consultivo do ministério. Não representam a medicina veterinária, mas os interesses do Ministério”, afirma um veterinário que pediu para ter sua identidade preservada.
Com a política inquisitória promovida pelo CFMV, a tendência é de que o tratamento, que sempre foi feito de forma velada – e com sucesso - na maioria das clínicas veterinárias, seja interrompido. O resultado não será a diminuição dos índices de infestação da doença, pelo contrário. Muitos tutores, unidos aos seus animais por laços de afeto, vão passar a tratá-los em casa, sem o auxílio de médicos veterinários, o que pode aumentar a disseminação da doença.
“O sacrifício de cães é mais maléfico que benéfico, já que por motivações afetivas ou econômicas, muitos proprietários se recusam a entregar seus animais e os escondem, colocando a população em risco”, diz o deputado Geraldo Resende.
CCZ ameaça tutoresA política de pressão também se abate sobre a população. Em Campo Grande, o CCZ age como uma “polícia sanitária”, usando até mesmo a coação moral para fazer com que tutores entreguem seus cães. Uma das estratégias é ameaçar o cidadão com a aplicação de multas. “Cheguei a receber três ligações do CCZ dizendo que eu seria multada em R$ 15 mil se não entregasse o meu meu cão”, afirma uma tutora que teve seu cão diagnosticado com a doença pelo Centro. Ela, que trata seu animal em uma clínica veterinária, se recusou a ceder. "Não entrego meu cão de jeito algum", garantiu. cão”, afirma uma tutora que teve seu cão diagnosticado com a doença pelo Centro. Ela, que trata seu animal em uma clínica veterinária, se recusou a ceder. "Não entrego meu cão de jeito algum", garantiu.
Com a política inquisitória promovida pelo CFMV, a tendência é de que o tratamento, que sempre foi feito de forma velada – e com sucesso - na maioria das clínicas veterinárias, seja interrompido. O resultado não será a diminuição dos índices de infestação da doença, pelo contrário. Muitos tutores, unidos aos seus animais por laços de afeto, vão passar a tratá-los em casa, sem o auxílio de médicos veterinários, o que pode aumentar a disseminação da doença.
“O sacrifício de cães é mais maléfico que benéfico, já que por motivações afetivas ou econômicas, muitos proprietários se recusam a entregar seus animais e os escondem, colocando a população em risco”, diz o deputado Geraldo Resende.
CCZ ameaça tutoresA política de pressão também se abate sobre a população. Em Campo Grande, o CCZ age como uma “polícia sanitária”, usando até mesmo a coação moral para fazer com que tutores entreguem seus cães. Uma das estratégias é ameaçar o cidadão com a aplicação de multas. “Cheguei a receber três ligações do CCZ dizendo que eu seria multada em R$ 15 mil se não entregasse o meu meu cão”, afirma uma tutora que teve seu cão diagnosticado com a doença pelo Centro. Ela, que trata seu animal em uma clínica veterinária, se recusou a ceder. "Não entrego meu cão de jeito algum", garantiu. cão”, afirma uma tutora que teve seu cão diagnosticado com a doença pelo Centro. Ela, que trata seu animal em uma clínica veterinária, se recusou a ceder. "Não entrego meu cão de jeito algum", garantiu.
Na verdade, a multa varia entre R$ 300 e R$ 15 mil e, se de fato fosse aplicada, seria pelo seu valor mínimo. “O que ocorre é uma pressão violenta feita pelo poder público para aplicar a política de extermínio da população canina. É mais fácil matar que tratar. Este equívoco ocorre em todo o País devido à política do Governo Federal”, afirma um veterinário.
Enquanto a estratégia do Ministério da Saúde para o tratamento da leishmaniose canina não sai do obscurantismo, milhares de animais continuarão sendo sacrificados diariamente no País. Um dos pontos de pressão para esta mudança está nas redes sociais onde milhares de cidadãos e entidades de proteção aos animais têm se manifestado contra o abate sanitário.
Salvem o Scooby
Um destes movimentos tenta salvar a vida do cão Scooby, um dos protagonistas do processo que culminou na cassação de Sibele Cação. O caso de Scooby uniu a sociedade campo-grandense na luta contra os maus tratos aos animais e, por tabela, contra o sacrifício de animais com leishmaniose.
Scooby foi amarrado a uma moto e arrastado até o CCZ pelo tutor, que suspeitava que o cão estivesse com a doença. A mobilização da população no Facebook diante de tamanha crueldade salvou a vida de Scooby. Ele recebeu tratamento adequado e os ativistas a promessa do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, de que seria permitida sua adoção pela ex-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Com a cassação de Sibele, a palavra do prefeito ficou à deriva. O cão foi entregue ao CCZ no último dia 19 e até o fechamento desta edição não havia informações sobre seu destino. Sibele protocolou o pedido de adoção no CCZ e no Ministério Público Federal.
“O relatório final do tratamento do Scooby foi entregue pessoalmente ao prefeito, pela veterinária responsável pelo tratamento, onde foi demonstrada a eficácia do tratamento com todos os exames normais, inclusive pesquisa de parasita negativo. Somente a sorologia ainda permanece reagente, o que é considerado normal pelos especialistas, que afirmam que a sorologia pode levar meses para negativar”, afirmou Sibele.
Scooby foi amarrado a uma moto e arrastado até o CCZ pelo tutor, que suspeitava que o cão estivesse com a doença. A mobilização da população no Facebook diante de tamanha crueldade salvou a vida de Scooby. Ele recebeu tratamento adequado e os ativistas a promessa do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, de que seria permitida sua adoção pela ex-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Com a cassação de Sibele, a palavra do prefeito ficou à deriva. O cão foi entregue ao CCZ no último dia 19 e até o fechamento desta edição não havia informações sobre seu destino. Sibele protocolou o pedido de adoção no CCZ e no Ministério Público Federal.
“O relatório final do tratamento do Scooby foi entregue pessoalmente ao prefeito, pela veterinária responsável pelo tratamento, onde foi demonstrada a eficácia do tratamento com todos os exames normais, inclusive pesquisa de parasita negativo. Somente a sorologia ainda permanece reagente, o que é considerado normal pelos especialistas, que afirmam que a sorologia pode levar meses para negativar”, afirmou Sibele.
Carlos Henrique Nery Costa