Lei institui Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta semana a lei 12.604 que institui a Semana Nacional de Combate e Controle à Leishmaniose, de autoria do senador Inácio Arruda. A leishmaniose é uma das seis doenças tropicais de maior relevância mundial e ocupa o segundo lugar, depois da malária, entre as infecções por protozoários que acometem os seres humanos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Essa doença é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do mosquito vetor (flebotomíneo) infectado, tendo como reservatórios os animais silvestres e os cães. É uma doença de evolução crônica, com acometimento sistêmico e, se não tratada, pode levar ao óbito até 90% dos casos humanos.

Somente em Fortaleza, em 2011, o Centro de Controle de Zoonoses contabilizou 5.333 casos da doença em cães e 233 em humanos. Em 2012, o número já é superior 24,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Como profilaxia, estão sendo distribuídas coleiras de prevenção aos cães, na Capital. A coleira contém o inseticida deltametrina e promete proteger, por até seis meses, os cães das picadas dos flebótomos – mosquitos transmissores do calazar. Ao ser liberada, a deltametrina atua sobre os insetos, que morrem quase imediatamente. As coleiras, doadas pela empresa Avipec, foram distribuídas gratuitamente à população.

O objetivo da lei é estimular ações educativas e preventivas a partir da promoção de debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose. Inácio propôs ainda a difusão dos avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à leishmaniose.

A data, 10 de agosto, foi escolhida pelo senador Inácio Arruda para homenagear o médico sanitarista e cientista Evandro Lobo Chagas, que nasceu neste dia e realizou estudos sobre febre amarela e malária, mas, principalmente, sobre a Leishmaniose. Ele foi coordenador da Comissão de Estudos de Leishmaniose Visceral Americana, descobriu os primeiros casos humanos no Brasil, organizou o Serviço de Estudos das Grandes Endemias, criou o Instituto de Patologia Experimental do Norte (Ipen), que funciona em Belém e que recebeu posteriormente o nome de Instituto Evandro Chagas.

Conheça o teor da Lei 12.604

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituída a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, que será celebrada anualmente na semana que incluir o dia 10 de agosto, com os seguintes objetivos:

I - estimular ações educativas e preventivas;

II - promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose;

III - apoiar as atividades de prevenção e combate à leishmaniose organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil;

IV - difundir os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à leishmaniose.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha



Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Projeto de Lei Federal prevê o fim da matança de animais com Leishmaniose

Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 1738/2011, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS) que prevê o fim da obrigatoriedade de sacrifício de animais infectados pela leishmaniose em todo o país. A matéria defende que o sistema de saúde pública deve implantar uma política nacional de vacinação e tratamento de animais. O projeto passa por análise das Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Após conclusão desta etapa, com o parecer do relator, o projeto poderá seguir para votação.

Em Dourados, dados do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) mostram que dos 541 animais coletados no ano passado e de forma indiscriminada, 24 apresentaram soro positivo e passaram por eutanásia, conforme preconiza o Ministério da Saúde. O resultado, que não chega a 4% mostra que os índices apontados estão dentro da média de normalidade. Em 2010, dos 139 animais com suspeita da doença, 56 apresentaram soro positivo.

De acordo com o CCZ, o aumento de animais coletados entre 2010 e 2011 está relacionado ao combate maior em torno da doença, quando as equipes estiveram em maior mobilização. Em 2012, dezenas de animais foram coletados, porém somente dois apresentaram a doença. A recomendação do CCZ é para que os donos de animais evitem a concentração de lixo e materiais orgânicos nas residências como folhas e frutas, que são locais propícios para a reprodução do mosquito flebótomo, maior transmissor da doença

“O debate sobre o tema é fundamental. Esta doença está em 12 países da América Latina, mas 90% dos casos são registrados no Brasil”, nota o deputado, para quem é possível estabelecer um programa de tratamento em alternativa à eutanásia canina. “A prática do sacrifício indiscriminado é inaceitável na Europa. Em diversos países existem estudos científicos e mobilização de médicos veterinários e criadores de cães contra esta ação”, destaca.

Segundo Geraldo Resende, o combate ao vetor praticado em nível doméstico tem eficácia temporária, pois utilização de inseticidas nas casas perde o efeito depois de algum tempo. “É importante a decisão política de disponibilizar orçamento para o combate ao mosquito transmissor. É um caso de saúde pública como a dengue”, diz.

“O sacrifício de cães é mais maléfico que benéfico, já que por motivações afetivas ou econômicas, muitos proprietários se recusam a entregar seus animais e os escondem, colocando a população em risco”, diz o deputado, lembrando que existe tratamento. “Há diversos protocolos de trabalhos científicos exitosos nesta área, além disso, me parece mais racional tratar a exterminar cachorros e gatos. Proponho a vacinação dos animais, bem como a possibilidade de curar os animais infectados”.

Vacina registrada

O Ministério da Agricultura já tem registrado uma vacina contra a doença. Por outro lado, o Ministério da Saúde vem informando que não foi consultado sobre a medida e que o registro da vacina pode ser cancelado caso sua segurança não seja confirmada. Para o relator do projeto, deputado Luiz Henrique Mandetta (Dem-Ms), esta informação será primordial na conclusão de seu parecer em relação ao projeto. "Vamos chamar o Ministério da Agricultura para que ele entregue o protocolo dessa vacina, apresentado pelos fabricantes, e que a gente possa, aí sim, à luz dos fatos científicos, fazer o relatório", argumentou o deputado Mandetta.

Doença

Leishmaniose é uma doença parasitária transmitida pela picada do mosquito infectado. A doença afeta animais domésticos, urbanos e silvestres. Para cada ser humano contaminado estima-se que há uma média de 200 cães infectados. Existem dois tipos de leishmaniose: a tegumentar, que se caracteriza por feridas na pele, e a visceral, que ataca vários órgãos internos.

Os sintomas variam de acordo com o tipo da leishmaniose. No caso da tegumentar, surge uma pequena elevação avermelhada na pele que vai aumentando até se tornar uma ferida que pode estar recoberta por crosta ou secreção purulenta. Há também a possibilidade de sua manifestação se dar através de lesões inflamatórias no nariz ou na boca. Na visceral, ocorre febre irregular, anemia, indisposição, palidez da pele e mucosas, perda de peso, inchaço abdominal devido ao aumento do fígado e do baço.

Cientistas usam droga adaptada para tratar leishmaniose visceral

Um fármaco empregado na clínica veterinária para tratar determinadas parasitoses demonstrou alta eficácia para o tratamento de leishmaniose visceral em modelos animais, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. O trabalho mostrou que a buparvaquona teve eficácia semelhante à do medicamento padrão utilizado contra a leishmaniose, mas com dose 150 vezes menor.

De acordo com o coordenador da pesquisa, André Gustavo Tempone, do Instituto Adolfo Lutz, já se sabia que a buparvaquona é um dos fármacos mais ativos contra a leishmania no modelo in vitro, mas sua ação nunca havia sido reportada em modelos in vivo.

“Há grande expectativa de que esses resultados levem a futuros testes em humanos, pois o medicamento já se mostrava muito eficaz em testes in vitro. Só que em modelos animais sua ação era muito limitada, pois havia um gargalo: a droga não chegava ao fígado e ao baço do animal, que é onde ocorre a infecção pela leishmania”, disse Tempone,

Para driblar o gargalo, os pesquisadores utilizaram lipossomas – vesículas esféricas utilizadas para dirigir o fármaco de forma controlada com maior precisão à célula infectada. “Com o carreador lipossomal, conseguimos pela primeira vez demonstrar que é possível utilizar o medicamento para tratar a leishmaniose visceral”, destacou.

Segundo Tempone, o novo trabalho é especialmente importante por se tratar de um estudo de adaptação de fármacos já existentes.

A buparvaquona, segundo ele, é uma droga de uso clínico veterinário empregada contra uma parasitose, principalmente na Europa. Sua atividade anti-leishmania foi revelada pela primeira vez em um estudo publicado em 1992.

No entanto, os testes na ocasião foram feitos com a leishmaniose visceral provocada pela Leishmania donovani – o parasita predominante em países como a Índia. No Brasil, predomina a Leishmania chagasi.

“Essa droga foi perseguida por muitos anos pelo pessoal da área de parasitologia, que a tentava fazer funcionar, pois ela mostrava alta eficiência in vitro. O ineditismo da nossa contribuição consistiu em fazer a droga funcionar em modelos animais com a ajuda dos lipossomas”, contou Tempone.

Agência Fapesp


Jornal do Brasil

Região de Araçatuba, SP, lidera casos de leishmaniose no Estado

A região de Araçatuba, no interior de São Paulo, foi a que mais teve números de leishmaniose em humanos em todo o Estado no ano passado, com doze cidades com a doença. Só em Birigui, tem quatorze por cento dos casos.

Todos os dias, cerca de 20 cães contaminados com a leishmaniose chegam ao canil do Centro de Controle de Zoonoses de Araçatuba. Alguns são entregues pelos donos, mas a maioria é capturada pelas ruas da cidade. Quando o diagnóstico é confirmado, os animais são sacrificados. A medida é determinada pelo Ministério da Saúde para evitar que o cão continue transmitindo a doença para outros animais e para os seres humanos.

Apesar do grande número de animais sacrificados, a leishmaniose continua sendo um problema de saúde pública no Estado. No ano passado foram registrados 153 casos da doença em seres humanos, 43 só na região de Araçatuba, o que representa quase 30% de todos os casos registrados em São Paulo.

Bilac, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Rubiácea e Sud Mennucci registraram um caso cada de leishmaniose em humanos. Mirandópolis e Pereira Barreto tiveram dois, Andradina três e, Araçatuba e Penápolis registraram quatro casos.

A situação é mais crítica em Birigui onde foram constatados 23 casos de leishmaniose em humanos e quatro mortes. Números que fizeram a Secretaria Municipal de Saúde tomar medidas de urgência.

A preocupação com a limpeza tem um motivo. A leishmaniose é transmitida para os seres humanos por meio da picada do mosquito palha, que se reproduz em folhas, fezes de animais e outros materiais orgânicos em decomposição. Por isso, o combate precisa ser feito em duas frentes: limpeza dos quintais e controle do número de animais contaminados.

Fonte: G1

Nota: O elevado número de casos humanos comprova que o canicídio instituido pelo Ministério da Saúe não traz resultados.

A Organização Mundial de Saúde NÃO recomenda a eutanásia como forma de controle da doença

Cerca de 48%, dos resultados dos exames atualmente realizados nos cães, tem resultado falso positivo.

O BRASIL É O ÚNICO PAÍS NO MUNDO QUE MATA CÃES COM LEISHMANIOSE... TODOS OS OUTROS TRATAM A DOENÇA.

Ministério terá que comprovar eficácia cientifica de vacina contra leishmanio​se

  Assessoria / MS

O relator do projeto de lei (PL 1738/11) deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) requisitou informações aos Ministérios da Agricultura e da Saúde, sobre os protocolos e registros referentes à vacina contra leishmaniose animal. O PL estabelece a política de vacinação contra a doença, o deputado democrata quer conhecer os ensaios clínicos e a comprovação cientifica da medicação, antes de elaborar seu relatório final.     Ele lembra a existência da portaria interministerial 1.426 de 11/07/2008, dos Ministérios da Agricultura e da Saúde, estipulando que a vacina contra leishmaniose teria que passar pelas fases de pesquisa 1, 2 e 3 antes da deliberação conjunta sobre sua validade. Como o Ministério da Saúde alega não ter os estudos referentes à fase final, o parlamentar teme que adotar essa vacina, sem a comprovação cientifica, coloque em risco a população. “Nosso parecer será pautado em comprovações cientificas” garantiu   Durante audiência pública realizada na ultima terça-feira (22) na Câmara dos Deputados ficou evidente a falta de consenso entre especialistas e o próprio governo sobre o uso de vacina e o tratamento contra leishmaniose animal. “O reconhecimento da vacina pelo Ministério da Agricultura, mesmo que sem a anuência do Ministério da Saúde, abriu espaço para apresentação do projeto do deputado Geraldo Rezende (PMDB-MS). Mas o momento exige cautela e pesquisa acerca de todos os entendimentos interministeriais e sobre a prerrogativa de reconhecimento da vacina” afirmou Mandetta. Atualmente, o Ministério da Saúde proíbe o tratamento de cães com leishmaniose com medicamentos para uso humano e determina o sacrifício desses animais. Em 2010, cerca de três mil pessoas foram infectadas com a doença, que não é transmitida do homem para o homem. O cão é o principal hospedeiro do parasita e o contágio se dá quando o mosquito vetor pica o cão doente e, depois, uma pessoa. A doença é letal e, segundo o Ministério da Saúde, o índice de mortes entre os pacientes tratados está em torno de 6%. Organização Mundial da Saúde O coordenador geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins, informou que a eutanásia de cães é recomendada pela Organização Mundial da Saúde e que nenhuma vacina atende aos critérios de segurança e à relação custo-eficiência exigidos pelo governo brasileiro. “Até o momento, nós não temos nenhuma comprovação de que há segurança no uso [da vacina] e que não vá haver transmissão para humanos a partir de cães vacinados. Essa política de eutanásia tem surtido efeito. Nos municípios mais infectados, houve uma queda de 50% no número de casos desde 2004, porém a doença continua se expandindo, porque novos municípios, que não tinham a transmissão, hoje têm”, afirmou Marins. Ele informou ainda que todas as instituições de pesquisa, inclusive, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, concordam que a única forma confiável até hoje é a atualmente adotada pelo Brasil. O PL 1738- 2011, depois de passar pela Comissão de Seguridade Social e Família, tramitará nas comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Finanças e Tributação e na de Constituição, Justiça e Cidadania. Fonte: Midiamax News

Audiência mostra falta de consenso sobre vacina contra leishmaniose

Mandetta (D) criticou a ausência, no debate, de representante do Ministério da Agricultura.

Audiência pública realizada nesta terça-feira na Câmara mostrou a falta de consenso entre especialistas e o próprio governo sobre o uso de vacina e o tratamento contra leishmaniose animal. Uma vacina contra a doença foi registrada pelo Ministério da Agricultura sem que o Ministério da Saúde fosse ouvido.

A Comissão de Seguridade Social e Família, que realizou o debate, analisa o Projeto de Lei (PL 1738/11), que estabelece a política nacional de vacinação contra a doença. Atualmente, o Ministério da Saúde proíbe o tratamento de cães com leishmaniose com medicamentos para uso humano e determina o sacrifício desses animais.

Em 2010, cerca de 3,5 mil pessoas foram infectadas com a doença, que não é transmitida do homem para o homem. O cão é o único hospedeiro do parasita e o contágio se dá quando o mosquito vetor pica o cão doente e, depois, uma pessoa. A doença é letal e, segundo o Ministério da Saúde, o índice de mortes entre os pacientes tratados está em torno de 6%.

Organização Mundial da Saúde
O coordenador geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins, informou que a eutanásia de cães é recomendada pela Organização Mundial da Saúde e que nenhuma vacina atende aos critérios de segurança e à relação custo-eficiência exigidos pelo governo brasileiro.

“Até o momento, nós não temos nenhuma comprovação de que há segurança no uso [da vacina] e que não vá haver transmissão para humanos a partir de cães vacinados. Essa política de eutanásia tem surtido efeito. Nos municípios mais infectados, houve uma queda de 50% no número de casos desde 2004, porém a doença continua se expandindo, porque novos municípios, que não tinham a transmissão, hoje têm”, afirmou Marins. Ele informou ainda que todas as instituições de pesquisa, inclusive, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, concordam que a única forma confiável até hoje é a atualmente adotada pelo Brasil.

Vacina registrada
O relator do projeto, deputado Mandetta (DEM-MS), questionou o fato de o Ministério da Agricultura ter registrado uma vacina contra a doença. O Ministério da Saúde informou, no entanto, que não foi consultado sobre a medida e que o registro da vacina pode ser cancelado caso sua segurança não seja confirmada. Mandetta informou que vai buscar esses dados para subsidiar seu parecer.

"O grande ausente dessa audiência pública foi o Ministério da Agricultura, porque deu registro a essa vacina e esse registro deve ter sido baseado em ensaios clínicos. Então vamos chamar o ministério para que ele entregue o protocolo dessa vacina, apresentado pelos fabricantes, e que a gente possa, aí sim, à luz dos fatos científicos, fazer o relatório. Sem fatos científicos, a tendência maior é acompanhar a Organização Mundial da Saúde", argumentou o deputado.

Polêmica
A política para enfrentamento da leishmaniose adotada pelo Brasil é polêmica. Pessoas vestindo camisetas com os dizeres "Diga não ao sacrifício de cães" acompanharam a audiência na Comissão de Seguridade.

Doutor em parasitologia pela Universidade de Minas Gerais, Vítor Ribeiro defendeu que seja dado o direito aos donos dos cães de optar pelo tratamento. “A eutanásia do cão é realizada na Europa em cima de uma decisão do proprietário, da gravidade da doença do animal, da possibilidade de ele cuidar do animal ou não, mas o tratamento assumido pelo proprietário é altamente viável”, explicou.

Leonardo Prado

Para Geraldo Resende, o debate confirmou que a opção do tratamento e vacina deve ser dada.

Tanto Mandetta como o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) questionaram a possibilidade de adoção em massa de coleiras com inseticidas, conforme sugeriu Vitor Ribeiro. Pio Marins afirmou que o Ministério da Saúde estuda a viabilidade dessa medida. Autor do projeto, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) elogiou o debate e afirmou que as contribuições o deixaram mais seguro de que deve ser dada a opção de tratamento e vacina para os cães.

O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Carlos Henrique Nery Costa, apresentou estudos realizados no Espírito Santo, na Bahia e no Piauí que demonstram que não houve diminuição no número de pessoas infectadas por leishmaniose com o sacrifício de cães. Ele recomendou a suspensão do programa de eliminação de cães por falta de evidências da sua efetividade.

Representantes de organizações da sociedade civil, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil, pediram a palavra para defender a vacinação e o tratamento dos cães. Um abaixo-assinado com 15 mil assinaturas foi entregue ao relator do projeto para que seja aprovada a vacinação de animais contra a leishmaniose.

Íntegra da proposta:

• PL-1738/2011
  
  Reportagem - Geórgia Moraes
  Edição – Maria Clarice Dias

Fonte:  'Agência Câmara de Notícias'


Nota:


O coordenador geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins, está equivocado, ou mal informado, quando diz que a OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza a matança de animais infectados.


Em recente Revisão Sistemática a OMS condena tal ato e diz que o controle dos vetores, bem como a vacinação dos cães seriam mais eficazes do que o abate de cães. Clique aqui

São Paulo registra a forma mais grave de Leishmaniose Visceral em criança de 6 anos

Criança de 6 anos ficou internada por cinco dias no Hospital das Clínicas, em São Paulo, depois de contraído Leishmaniose Visceral Americana, a forma mais severa da doença. Esse foi o primeiro caso autóctone [quando é contraído na cidade] registrado em São Paulo.
A doença foi diagnosticada por meio de exame especifico realizado pelo Hospital das clínicas e confirmado pela Instituto Adolf Lutz. O garoto foi medicado e depois de cinoc dias internado, teve alta neste domingo (9).

Com a confirmação do caso, a Secretaria da Saúde de São Paulo iniciou uma trabalho de varredura nas casas da região onde mora a criança.

É transmissível tanto ao cão [sem tra...

Agentes de saúde trabalham numa busca ativa de pessoas com sintomas compatíveis, além de animais suspeitos de portar a doença. Um inquérito canino deverá encaminhar amostras de sangue de cem animais da região que são os principais reservatórios na área urbana.

Além disso, o Coordenador da Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, Lupercio Lopes Garrido Neto, afirma que uma série de ações deverá ser promovida, em relação à população humana, aos cães e ao meio ambiente.

“A população deve ser estimulada a manter os espaços urbanos limpos (como quintais e terrenos), acondicionar o lixo de maneira adequada, evitar fazer descartes em terrenos vagos e promover qualquer acúmulo de matéria orgânica, como formas de dificultar a proliferação do inseto”, afirma Garrido.
 

Fonte: Primeira Edição