Justiça determina indenização para donos de cão morto após exame de leishmaniose

Prefeitura de Belo Horizonte deve pagar R$ 1.635 mais R$ 150 pelos danos.

Segundo o fórum, cabe recurso da decisão, que é de primeira instância.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou nesta terça-feira (12) que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem que pagar indenização a uma família dona de um cachorro que morreu após passar por um exame para controle de leishmaniose. De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, a determinação é do juiz da 4ª Vara de Feitos da Fazenda, Renato Luís Dresch, que considerou que “a equipe de controle de zoonoses mostrou pouca habilidade e preparo técnico para lidar com o animal”. Cabe recurso da decisão, que é de primeira instância.

De acordo com a assessoria do fórum, o município deve pagar R$ 1.635 por danos morais e R$ 150 por danos materiais. Segundo a denúncia da família, funcionários da PBH tentaram submeter o cão Brutus, mestiço das raças rottweiler e pastor alemão, ao teste de sangue, mas não conseguiram. A visita ocorreu no dia 1º de dezembro de 2008.

Ainda segundo o fórum, os autores teriam relatado na ação que quatro agentes tentaram imobilizar o cão e sufocaram o animal durante o procedimento, após empurrá-lo contra a parede. Ele teria ficado inconsciente e foi deixado no local. Brutus teria apresentado fraqueza e morreu, de acordo com a assessoria do fórum. Um exame de necropsia teria apontado que o cachorro sofreu múltiplas hemorragias.

A prefeitura teria alegado na defesa que “os procedimentos adotados são usuais em situações do gênero” e que “o animal se debateu ferozmente, chocando-se contra a parede do canil e tensionando a corda”. A PBH teria dito, ainda, que Brutus não perdeu a consciência, nem sofreu enforcamento.

Procurada pelo G1, a assessoria da prefeitura informou que vai se pronunciar por meio de nota.
 

Fonte: G1