Feliciano publica relatório do Seminário de LVC

O deputado estadual Feliciano Filho (PV-Campinas) promoveu no dia 18 de junho de 2010 o maior seminário sobre Leishmaniose do Brasil. Realizado no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, o evento reuniu os maiores especialistas do país para debater o assunto.

Vítor Márcio Ribeiro, que é médico veterinário e professor da PUC-MG, palestrou sobre os aspectos éticos e técnicos da Leishmaniose Visceral Canina e traçou parâmetros de como a doença é tratada no Brasil e no mundo.
Marcio Antoninio Moreira é o responsável pelo laboratório do hospital veterinário da Universidade Anhembi Morumbi e esclareceu as formas de controle e prevenção da Leishmaniose.

Como tudo o que não é de conhecimento da população, a Leishmaniose também é alvo de algumas informações desencontradas e veiculadas por pessoas que não conhecem o assunto. Mestre em Imunologia das Leishmanioses pela USP/SP, André Luís Soares da Fonseca, médico veterinário e advogado, esclareceu as verdades sobre a doença e tranqüilizou os participantes quantos aos mitos criados, principalmente através da internet.

O veterinário Fábio Nogueira esclareceu sobre as manifestações clínicas e como funciona o ciclo epidemiológico da Leishmaniose.

Muito se engana quem pensa que a Leishmaniose é motivo de discussão apenas no campo da medicina veterinária ou da biologia. No campo jurídico a enfermidade também provoca boas discussões. O advogado Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG, explanou sobre um caso em que Belo Horizonte foi obrigada a pagar uma indenização de R$ 40 mil por ter matado o animal de um munícipe.

Doutorado em saúde Pública Tropical pela Harward University, em 1997, o epidemiologista Carlos Henrique Nery Costa esclareceu que apenas no Brasil os animais portadores de Leishmaniose são exterminados. “Infelizmente o Brasil é o único país do mundo que não segue as normas internacionais no combate e tratamento da Leishmaniose e para nenhuma endemia. Apenas para o tratamento de HIV seguimos o que é preconizado mundialmente. Matar os animais não resolve a problemática da Leishmaniose”, explica o especialista.

“Cansado de assistir a incompetência dos governos, resolvi ir além das minhas prerrogativas, que é a de fiscalizar. Por isso, resolvi promover esse seminário sobre Leishmaniose para trazer toda a verdade a tona”, conclui o parlamentar paulista.

Confira abaixo o relatório do Seminário sobre LVC:

O deputado estadual Feliciano Filho promoveu no dia 18 de junho de 2010, o seminário “Leishmaniose: matar animais resolve?”. Realizado no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, o evento reuniu os maiores especialistas do país para debater o assunto, entre eles médicos veterinários, advogados, e um médico infectologista com Doutorado em Saúde Pública Tropical por Harvard-EUA.

Vítor Márcio Ribeiro
Médico Veterinário, professor da PUC-MG, graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980) , mestrado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) . Atualmente é Professor Adjunto III – Aulista da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Médico Veterinário da Clínica Veterinária Santo Agostinho, Conselheiro da ANCLIVEPA MG e Conselheiro suplente do CRMV-MG.

Sérgio Cruz
Advogado,faz parte da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG e assessor jurídico da ANCLIVEPA-Brasil

Fábio Nogueira
Médico Veterinário,professor da Fundação Educacional de Andradina/SP, Mestre e Doutor em Leishmaniose. Andradina –SP

André Luis Soares da Fonseca
Médico veterinário e advogado. Professor de Imunologia e Imunoclinica e Genética Médica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista e Direito Civil e Processual Civil. Mestre em Imunologia das Leishmanioses pela USP/SP e doutorando da USP/SP.

Carlos Henrique Nery Costa
1990 – 1996 Doutorado em Saúde Pública Tropical. Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. 
1979 – 1982 Mestrado em Medicina Tropical. Universidade de Brasília, UNB, Brasil. 
1970 -1976 Graduação em Medicina. Universidade de Brasília, UNB, Brasil. �
2006 – atual: Coordenador Executivo da Rede Nordeste de Biotecnologia 
2003 – atual: Diretor do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella
1997 – atual: Supervisor da residência médica em Infectologia da UFPI
2011 – atual: Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Marcio Antonio B. Moreira
Médico veterinário, dedicado ao diagnóstico laboratorial das doenças; graduado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP – Araçatuba); Mestrado em Fisiopatologia pelo Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), pesquisando o diagnóstico da leishmaniose visceral canina; Responsável pelo Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário da Universidade Anhembi Morumbi (HOVET-UAM); Pesquisador do Laboratório de Patologia Animal da UNESP – Araçatuba.

Prof. Dr. Silvio Arruda Vasconcellos
Conselheiro Efetivo do CRMV-SP, Professor Titular de Zoonoses – Saúde Pública Veterinária da FMVZ/USP.

Com a proposta de discutir a atual política brasileira para o controle da doença no Brasil, que atualmente se concentra basicamente na eliminação do reservatório canino, o evento reuniu centenas de pessoas, na maior parte, ligadas à Saúde Pública no Estado de São Paulo.

A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença infecciosa, e não contagiosa, ou seja, não passa diretamente do cão para o homem, sendo o responsável pela transmissão o vetor Lutzomyia longipalpis (conhecido como flebótomo, ou mosquito palha). O cão é considerado o principal reservatório da Leishmania infantum, agente da doença, mas não é o único. Estudos científicos demonstraram que gatos, gambás e ratos podem ser encontrados infectados, e potencialmente poderiam ser reservatórios e fontes de infecção do flebótomo pelo agente. A LV é doença vetorial, sendo assim, a melhor forma de controle é o combate do vetor, o que acontece de forma muito precária no Brasil.

A prática da matança de cães como forma de controle da doença é usada no país desde 1963, por força de um Decreto Federal, porém o número de casos humanos só tem aumentado. Enquanto os esforços são concentrados na matança de cães, desvia-se o foco do problema central, que é o controle do vetor.

A Portaria Interministerial 1.426 de 2008, proíbe o tratamento da LV em cães com produtos de uso humano ou produtos não-registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Temos o conhecimento que existem atualmente no Brasil vários proprietários que tratam seus cães, por força de liminar, assim como médicos veterinários que conseguiram tal autorização, além de inúmeros casos onde o Estado foi obrigado a pagar multa por danos morais a proprietários que tiveram seus cães mortos.
Não existem evidências científicas que comprovem que a prática da eliminação canina em massa resolva o problema e controle o avanço da doença. O Brasil é o único país no mundo que mata cães como forma de controle leishmaniose.

Os atuais métodos diagnósticos utilizados no Brasil não são os mais aceitos pela OMS (Organização Mundial de Saúde), nem utilizados em países europeus, que tratam os animais doentes. Os exames realizados atualmente no Brasil apresentam baixa especificidade, que chega a 48% de erro no diagnóstico, resultando em muitas reações cruzadas com outras infecções, tais métodos deveriam ser usados apenas para levantamento epidemiológico (pesquisa de campo feita em uma determinada área para identificar os problemas de saúde que ameaçam a população) e nunca como critério de diagnóstico (aquilo que serve de norma para chegar a uma conclusão) da doença. Para um diagnóstico seguro, é necessária a realização da associação de mais um método diagnóstico, que comprove se o cão é ou não portador da infecção, conforme matéria publicada na FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (anexo).

Além disso, recente Revisão Sistemática encomendada pela OPAS/OMS (Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial de Saúde) concluiu que mesmo com a eliminação dos cães nas últimas décadas, a incidência de Leishmaniose Visceral Humana manteve-se elevada, atribuindo a esse fato a baixa sensibilidade do teste de seleção, os longos atrasos entre o diagnóstico e o abate e a rejeição a esta intervenção por parte dos proprietários dos cães. Concluindo ao final: “Este estudo não demonstrou efeito positivo do abate de cães como medida de controle de infecção em humanos e cães.”, e continua “No entanto, o número crescente de casos verificados de LV no Brasil e a expansão da transmissão em áreas anteriormente não afetadas levantam dúvidas sobre o impacto das medidas de controle atualmente utilizadas.”

Os animais são tidos como membros da família. Para a lei são considerados “coisas”, mas para a família que os abriga são bens de valor, possuem valor afetivo. A mesma revisão sistemática da OPAS/OMS concluiu que “O abate canino parece ser a intervenção menos aceitável ao nível da comunidade, por razões óbvias, e tem baixa eficiência devido à taxa de reposição dos cães eliminados.” Em muitos casos, a família que abriga este animal, na intenção de protegê-lo de ser morto, o esconde, ou o leva para outros locais onde possivelmente ainda não há a doença. A prática da matança antipatiza os fiscais de controle de saúde, prejudicando inclusive o controle de outras doenças como a dengue, e desprestigia o médico veterinário.

Sendo assim, para evitar que animais sejam mortos indevidamente, para diagnóstico de certeza da LVC, para o conhecimento real e preciso da quantidade de animais infectados com essa importante zoonose, a fim de proteger os humanos, entendemos que o procedimento diagnóstico mais eficaz e seguro seria através da realização da atual triagem sorológica (e.g., RIFI e ELISA), e nos cães com resultados positivos realizar a confirmação por algum dos métodos parasitológicos.

Programas de combate ao vetor e conscientização da população para evitar a proliferação do flebótomo, bem como o uso de medidas preventivas como vacinas e coleiras nos cães, são imprescindíveis de serem implantadas.

Somente embasados em dados técnicos confiáveis sobre o número real de animais infectados pela LV poderemos desenvolver técnicas eficazes para diminuir sua disseminação, possibilitando o controle ético e humanitário da doença e o correto tratamento em seres humanos.

Fonte: Feliciano Filho

Leishmaniose: "Matar cães não resolve um problema que é de saúde pública e falta de prevenção adequada"

Vitor Marcio Ribeiro

Em publicação científica (Cadernos de Saúde Pública, 2004) foi registrado que entre os anos de 1993 a 1997, cerca de 13 mil cães tiveram resultados sorológicos falso positivos, e, portanto, foram mortos incorretamente, em Belo Horizonte. Uma verdadeira chacina cometida pelo poder público e que não teve punição, pois nada foi apurado pelos órgãos fiscalizadores de atuação dos profissionais responsáveis pelos exames, observou o professor e veterinário Vitor Márcio Ribeiro, durante a palestra “Leishmaniose Visceral: Previna e trate essa doença”, ocorrida no dia 10 de maio, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. “Se fosse um caso de erro médico, como uma tesoura esquecida na barriguinha de uma cadela, a punição não tardaria”, comparou o palestrante.

Ética De acordo com o professor, 50% dos animais soropositivos são assintomáticos, sendo impossível comprovar somente pelo exame sorológico, que esse animal está de fato infectado. Também por isso não se pode aceitar que se mate os animais baseados nesse exame. Os kits para a realização dos exames pelo método da Reação da Imunofluorescência Indireta (RIFI) para o diagnostico da infecção distribuídos pelo Ministério da Saúde aos laboratórios públicos e privados não são utilizados até a diluição final para cada animal, o que compromete a segurança do diagnóstico e mantém a maior probabilidade de falsos positivos por reações cruzadas com diversas condições. A diluição mínima 1:40 favorece o erro e não permite que esses animais possam ser controlados durante o tratamento. Conforme discutido durante a palestra, os exames realizados atualmente para detectar a doença nos levantamentos dos órgãos públicos nos cães pesquisam anticorpos, ou seja, podem sugerir se o cão teve contato com a Leishmania, mas não podem assegurar que ele esteja infectado, doente ou transmitindo o protozoário. “O teste sorológico não é parâmetro, a não ser que seja por diluição plena, demonstrando títulos elevados, acima de 1:160. Por tudo isso, matar cães como se faz no Brasil hoje em dia, como prevenção da Leishmaniose Visceral, não é ético, entre outras coisas, porque falta segurança no diagnóstico correto”, observou o professor e veterinário. 

O professor Vitor Ribeiro explicou que a Leishmaniose Visceral endêmica no Brasil desde os anos 50 é zoonótica e que o maior número de infectados está entre crianças e indivíduos imunossuprimidos, ou seja, aqueles com baixa imunidade, a exemplos de pacientes com HIV ou diabetes. O agente da Leishmaniose Visceral no Brasil é a Leishmania infantum, a mesma que provoca a doença na Europa, nos homens e cães. Em outras partes do mundo, como África e Ásia, quem provoca a Leishmaniose Visceral é a Leishmania donovani. Crianças e indivíduos com baixa imunidade são as vitimas mais freqüentes. O fato se agrava em função da pobreza e falta de condições de infraestrutura, pois a alimentação inadequada e as condições de vida são fatores que pioram o quadro de enfraquecimento do organismo.

Número de participantes surpreendeu positivamente os organizadores do gabinete do deputado Fred Costa (PHS)

Dengue X leishmaniose Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que anualmente ocorrem em torno de 500 mil novos casos por ano de Leishmaniose Visceral, com registro de 50 mil mortes. Em torno de 30% dos casos de Leishmaniose Visceral que ocorrem no mundo, são causados pela Leishmania infantum. A doença nos cães está praticamente em todo território nacional. Em humanos a doença tem grande gravidade. Só para se ter idéia, quando comparamos a Leishmaniose Visceral com a Dengue em Belo Horizonte, em 2010, verificamos que ocorreram 131 casos humanos de Leismaniose Visceral com 22 mortes. Em comparação ocorreram 51.775 casos de Dengue e, desses, 15 mortes. 

Matar cachorro não é solução Ocupando o topo da lista entre os países da América Latina que apresentam casos de Leishmaniose Visceral, com 90% dos casos, o Brasil se atrapalha na prevenção e exporta equívocos no combate à doença, conforme pontuou o professor e veterinário. A OMS, inclusive, em seu informe oficial, publicado em 2010, cita o país, como exemplo de estratégia inócua no combate à doença a partir do maciço e radical extermínio de cães.

Lâmina com recomendações para o controle do vetor

“É fato comprovado em estudos estatísticos, sem quaisquer apelos emocionais envolvidos, que matar cachorro é a estratégia de menor eficiência para o controle da doença. Estratégias voltadas para o controle do vetor e campanhas de vacinação são os métodos preventivos mais eficazes no combate à doença, conforme apontam os estudos científicos”, destacou o professor. 

Ainda de acordo com o palestrante, existe expectativa de que o Ministério da Saúde (MS) se posicione sobre a utilização das vacinas existentes no Brasil contra a doença nos cães, uma vez que conforme os estudos apresentados pelos laboratórios não parece existir dúvidas sobre suas eficácias e resultados. Parece haver receio de que a aprovação dos produtos resulte em gastos com campanhas nacionais de vacinação, que seguramente devem ser cobradas pela sociedade. Uma vez que, assim como no caso da raiva, uma zoonose que também acomete seres humanos, o MS realiza campanhas de vacinação em todo o país e o mesmo deveria ser feito em relação às vacinas de prevenção à leishmaniose. 

Palestra prendeu a atenção dos presentes

Forma de transmissão A transmissão da Leishmania infantum se dá pela picada da fêmea do flebótomo (mosquito), após ter picado, e se contaminado, em um animal ou até mesmo em um homem infectado. Portanto, explica o palestrante em tom de brincadeira, que não se pega leishmaniose pelo contato com o animal ou homem infectado, doente e em tratamento.Você pode beijar e ser beijado por alguém infectado, seu cachorro doente também pode lambê-lo que você não vai pegar a doença.

Além dos cães, outros reservatórios, como raposas, gambás, homens, ratos e gatos são descritos na literatura cientifica. É evidente que não dá para sair matando esses reservatórios, ressalta, observando, por exemplo, que matar gambás e raposas, animais da fauna nacional, é crime. A discussão aqui passa, sobretudo, pelo controle das populações de animais reservatórios, através da esterilização e métodos contraceptivos.

A reação dos donos que têm seu cachorro como membro da família é de escondê-los diante do método tirânico e ditatorial do poder público para retirar o cão do convívio com os familiares

Prevenção Como formas de prevenção à doença, o professor Vitor Ribeiro também destacou o uso de inseticidas centrados nos cães, como a coleira impregnada com deltametrina (a coleira Scalibor), inseticidas tópicos piretróides, inseticidas ambientais, manejo ambiental e evitar exposição dos cães fora de casa em horários crepusculares (início da manhã e fim de tarde) e noturnos, momentos em que a fêmea do flebótomo estará ativa para sua alimentação.

Uma vez infectado, a alternativa é o acompanhamento veterinário para seu tratamento, que, não é reconhecido pelo Ministério da Saúde, mas que vem sendo defendido cada vez mais pelos médicos veterinários, atentos à qualidade de vida e importância do cão nas famílias. O grande desafio do tratamento,reconhece Vitor Ribeiro, é o acompanhamento, pois ele requer o comprometimento do proprietário, ou seja, passa pela conscientização para a guarda responsável do animal, com o controle por toda sua vida e uso constante de produtos inseticidas, além dos medicamentos prescritos pelo veterinário.

(Texto e fotos: Nádia Santos, jornalista)

Fonte: Companhia de Bichos

Revista médica britânica lança série avaliando saúde pública brasileira

Publicação britânica destaca o estudo (Foto: The
Lancet / reprodução)

A revista médica britânica “The Lancet”, uma das mais influentes do mundo, publicou nesta segunda-feira (9) uma série de artigos sobre a situação da saúde pública no Brasil. Na avaliação dos pesquisadores, o país deu passos importantes desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, e houve melhoras significativas neste período.

O documento é “uma ampla revisão sobre a saúde e a assistência médica de nossa população”, preparado por uma equipe de 29 especialistas em saúde pública, e destaca sucessos e fracassos das políticas implementadas.

“O principal sucesso é o fato de que toda a população pode ter acesso à saúde pública, o que não é comum nos países como o Brasil”, disse ao G1 o epidemiologista Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (RS), que coordenou o projeto.

O principal sucesso é o fato de que toda a população pode ter acesso à saúde pública, o que não é comum nos países como o Brasil"

Cesar Victora, coordenador da série

Os estudos avaliaram a saúde pública brasileira por cinco aspectos: sistema de saúde, saúde das mães e das crianças, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas não transmissíveis e violência e lesões físicas.

Entre os destaques positivos, os médicos mostram que o país reduziu significativamente a mortalidade causada pela doença de Chagas, pela esquistossomose, pela diarreia infantil e pela Aids. A vacinação funciona bem e, segundo Victora, o Brasil é um “exemplo” nessa área. Houve progresso significativo em relação à maioria dos aspectos citados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, documento das Nações Unidas.

Por outro lado, a dengue e a leishmaniose visceral foram consideradas fora de controle. A saúde das mães também é uma preocupação, pois há muitos abortos ilegais e os partos são “hipermedicalizados” – metade é de cesarianas. O avanço da obesidade e das doenças relacionadas a ela também foram citados, assim como o alto número de mortes violentas, seja por crimes ou por acidentes.

Por fim, os autores sugerem uma série de ações ao governo, aos trabalhadores de saúde, ao setor privado, às universidades e outras instituições de pesquisa e formação e à sociedade civil, como formas de melhorar a saúde pública nacional. “O desafio é, em última análise, político e requer a participação ativa da sociedade, na perspectiva de assegurar o direito à saúde para toda a população brasileira”, diz o texto.

Fonte: G1

Marília - Suspeitas de Leishmaniose colocam Saúde em alerta

Se confirmado o tipo mais sério da doença, Marília passa a integrar o grupo de risco

Marília tem três casos suspeitos de Leishmaniose. A informação é da Divisão de Zoonoses da Secretária Municipal da Saúde. Duas das ocorrências em cães foram detectadas em bairros da zona norte e um no distrito de Padre Nóbrega. Saúde está em alerta e se forem confirmados os casos, os animais terão que ser sacrificados para que não haja risco de transmissão entre a população.

Ainda não sabe se trata-se do tipo mais perigoso da doença a LVA (Leishimaniose Viceral Americana) que nunca existiu na cidade ou da cutânea/tegumentar. “Na sorologia deu positivo para leishimaniose, agora aguardamos resultado do exame que especifica o tipo”, afirma o coordenador da Divisão de Zoonoses, Lupércio Garrido.

Os casos foram confirmados em demandas de rotina dos agentes de saúde, tendo sido enviado material ao IAL (Instituto Adolfo Lutz). Se confirmado o tipo mais sério da doença, Marília passa a integrar o grupo de risco de transmissão.

Ainda de acordo com o coordenador neste ano foi enviado inquérito com exames feitos em 78 cães na zona leste- área de mata- todos tiveram resultados negativos. No ano passado casos importados já foram detectados em Marília. “Nestes casos os cães são submetidos à eutanásia, já que não existe tratamento para os animais”, diz Garrido.

A Leishamaniose é transmitida pelo mosquito palha que transfere o parasita ao se alimentar de sangue de animais reservatórios infectados, para pessoas e animais. O mosquito se reproduz em matéria orgânica em decomposição como fezes de animais e frutas podres. “Por isso a limpeza e higiene de quintais é atitude mais importante para prevenção”, frisa Garrido.

No ser humano, o tipo cutâneo caracteriza-se pela formação de feridas na pele. Já a LVA, forma mais severa da doença, se caracteriza por acometer vários órgãos internos, entre eles o fígado e o baço.

FONTE: DIÁRIO DE MARÍLIA

Justificativa do PL 510/10, e andamento da tramitação do veto na ALESP

TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O presidente do CRMV-SP, Dr. Francisco Cavalcanti,  lutou incansavelmente para que o PL 510/10 não fosse aprovado na Casa Legislativa,  depois solicitou o veto ao então Governador, Dr. Alberto Goldman, fazendo em seguida a mesma solicitação ao Secretário de Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata

Em contrapartida a ANCLIVEPA Brasil encaminhou ao então Governador, Dr. Alberto Goldman, uma carta de apoio à aprovação do referido Projeto de Lei 510/10, porém sem sucesso.

Infelizmente em 15 de Julho o então Governador, Dr. Alberto Goldman, atendeu à solicitação do presidente do CRMV-SP, Dr. Francisco Cavalcanti, e vetou o PL 510/10

Não obstante, ao saber da tramitação do veto na ALESP, o Dr. Francisco Cavalcanti encaminhou ao Presidente da Casa, deputado estadual Barros Munhoz, uma solicitação para que impedisse a tramitação do veto.

Em 31 de Janeiro de 2011 a ANCLIVEPA Brasil divulgou uma Carta Aberta à População, onde esclarece sua analise e posicionamento diante da LVC no Brasil

O deputado Feliciano, completamente convencido de que para a um diagnóstico preciso da LVC é necessária a realização da contra prova, continua lutando para que o veto seja derrubado.

Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo emitiu um parecer contrário ao veto, o mesmo aconteceu na Comissão de Saúde que também emitiu um parecer contrário ao veto, solicitado ao governador pelo presidente do CRMV-SP, Dr. Francisco Cavalcanti.

Em Junho de 2008, logo após a Lei Estadual 12916/08, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que acaba com a matança indiscriminada de cães e gatos nos Centros de Controle de Zoonoses, Canis Públicos e congêneres ser sancionada, o CRMV-SP, presidido pelo Dr. Francisco Cavalcanti, impetrou um Mandado de Segurança Coletivo, na intenção de derrubá-la.

Cabe portanto o questionamento se tal atitude contempla os anseios de toda classe médico veterinária, que votaram e o elegeram para tal cargo representativo.

JUSTIFICATIVA PL 510/10

A Leishmaniose Visceral é considerada uma antropozoonose (doença que se transmite dos animais aos homens e vice-versa) e atualmente está entre as seis endemias prioritárias do mundo (OMS). Essa doença apresenta ampla distribuição mundial e mais de 90% dos casos que ocorrem na América Latina, são diagnosticados no Brasil.

O cão é o portador mais bem estudado e por isso é considerado o principal reservatório doméstico, servindo como fonte de infecção para o inseto vetor. Porém outros animais como gatos, raposas, gambás, roedores, também são reservatórios da doença.

Hoje, um decreto federal do senado, nº 51.838, de 14 de março de 1963, condena todos os animais com suspeita de Leishmaniose Visceral Canina a serem eutanasiados, e como se não bastasse, uma portaria interministerial nº 1.426, de 11 de julho de 2008, proíbe o tratamento de cães com a doença com produtos de uso humano ou não registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ao contrário do que tem sido divulgado, a OMS e vários pesquisadores questionam a eficácia do sacrifício de animais como medida de combate à doença, visto que mesmo com a matança de animais por sucessivos anos, o número de pessoas infectadas com a doença só tem aumentado.

O Brasil é o único país do mundo que mata animais com leishmaniose como forma de controle da doença. E os resultados globais apresentados pelo Ministério da Saúde denotam que a adoção de tal técnica não tem obtido os resultados esperados.

Atualmente, os principais métodos utilizados para o diagnóstico sorológico são: o ELISA (Reação Imunoenzimática) e a RIFI (Reação de Imunofluorescência Indireta) utilizando antígenos totais, e objetivam detectar anticorpos contra Leishmania. Porém estes apresentam um alto índice de resultados falso-negativos, pela demora em apresentar a produção de anticorpos para o teste detectar (em média três meses após ser infectado), e também de resultados falso- positivos, já que outras doenças podem apresentar reações cruzadas como: chagas, toxoplasmose, erliquiose, co-infecção por erliquiose e babesiose e neosporose (Zanette, et al., 2006).

Estudos indicam que os diagnósticos sorológicos apresentam um índice de resultados falso-positivos chegam a 48% e devem ser utilizados, estritamente, para levantamento epidemiológico e nunca como critério de diagnóstico da doença.

Os exames parasitológicos são os mais indicados para o diagnóstico seguro e são considerados como o teste padrão ouro para o diagnóstico da doença. Os testes sorológicos utilizando proteínas recombinantes aumentam a especificidade do teste minimizando a ocorrência de reações cruzadas, mas que, ainda assim, ocorrem em número expressivo.

O exame parasitológico direto é realizado por meio de punção de órgão linfóides, como linfonodos, baço e medula óssea. Trata-se de um teste de alta especificidade. Ou seja, uma vez visualizado o parasito, não há dúvidas quanto à positividade da amostra. É considerado o mais confiável por especialistas para a confirmação do estado de portador.

O Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral Americana do Estado de São Paulo não preconiza a realização de exames de contraprova e se este, por motivos de força maior (solicitação judicial) for realizado, só serão aceitos os resultados obtidos de Laboratório de Referência Estadual. Esse importante fato, isoladamente, já condena a morte de milhares de cães, cujo primeiro exame diagnóstico, devido a sua precariedade, pode ter acusado falso positivo, além de impor ao proprietário do animal, que contestar o resultado positivo, a obrigatoriedade de sobrecarregar ainda mais Poder Judiciário, com um processo que pode levar anos para ser concluído, piorando ainda mais a situação, principalmente no caso do animal ser realmente portador e reservatório da zoonose, uma vez que o mesmo, até a confirmação não será tratado.

Sendo assim, para evitar que animais sejam mortos indevidamente, para um diagnóstico de certeza para a LVC, para termos o conhecimento real e preciso da quantidade de animais infectados com essa importante zoonose, a fim de proteger os humanos, entendemos que o procedimento diagnóstico mais eficaz e seguro seria através da realização de uma triagem sorológica (e.g., RIFI e ELISA), e nos cães com resultados positivos realizar a confirmação por algum dos métodos parasitológicos, para aumentar a possibilidade de diagnóstico da infecção ativa e minimizar a possibilidade de reação cruzadas. Os métodos de imunomarcação (imuno-histoquímica ou imunocitoquímica) aumentam a capacidade dos métodos parasitológicos em detectar o parasito.

Somente embasados em dados técnicos confiáveis sobre o número real de animais infectados pela Leishmaniose Visceral Canina poderemos desenvolver técnicas mais eficazes para diminuir sua disseminação, possibilitando o controle ético e humanitário da doença e o correto tratamento em seres humanos.

Por todo o exposto, contamos com a elaboração desses Nobres Pares para a aprovação do Projeto de Lei em tela.

Sala das Sessões, em 9-6-2010

a)      Feliciano Filho - PV

Projeto de Lei 510/10

     

Prefeito de Alto do Rodrigues explica matança de 26 cães no município

Foto: Alto Notícias

Júlio Pinheiro - repórter

Um vídeo que circula na Internet está provocando revolta nas redes sociais. No fim de semana, a Prefeitura de Alto do Rodrigues sacrificou 26 cães e enterrou os animais em um lixão da cidade. De acordo com o prefeito local, Eider Medeiros, a Prefeitura recolheu 50 cães de rua e os veterinários diagnosticaram que 26 animais tinham calazar, e por isso foram sacrificados e enterrados no domingo (17). Segundo o prefeito, a postagem do vídeo na Internet teve motivação política.

No início da tarde desta segunda-feira (18), um vídeo postado no YouTube mostrava o momento em que funcionários da Prefeitura do Alto do Rodrigues, utilizando uma carrocinha cedida pela Prefeitura de Assu, enterravam os cães em uma vala no lixão próximo à cidade.

O prefeito explicou que apenas animais de rua foram sacrificados e, mesmo antes do resultado de exame laboratorial, dois veterinários da Prefeitura do Alto do Rodrigues atestaram que os cães portavam leishmaniose viceral, mais conhecida como calazar. A doença é comum em homens e cães, sendo mais aparentes os sintomas nos animais. O prefeito Eider Medeiros disse que os cães foram sacrificados para conter um possível surto da doença na região.

"Nós estamos fazendo uma campanha para combater o calazar. Durante toda a semana informamos na rádio e em carros de som que haveria o recolhimento de cães que estivessem nas ruas e os donos teriam 24 horas para ir buscar os animais. Na sexta e sábado recolhemos os animais, 24 foram retirados pelos donos e os outros 26, com claros sintomas de estágio avançado de calazar, precisaram ser sacrificados e enterrados", explicou Eider Medeiros.

Com uma população de aproximadamente 12 mil pessoas, Alto do Rodrigues tem, segundo o prefeito, quase 2.400 cães. De acordo com Eider Medeiros, a atitude de sacrificar os animais antes do resultado do exame laboratorial foi necessária para evitar que outros animais pudessem ser contaminados. "As amostram foram enviadas para Mossoró e teremos os resultados mais à frente, para constar. Os veterinários viram o estado dos cães e era claro que eles estavam com a doença", disse.

Sobre o local onde os animais foram colocados, o prefeito explicou que membros da vigilância sanitária da cidade teriam liberado a vala como destino para os animais mortos. De acordo com ele, os técnicos garantiram que não há risco de contaminação de pessoas ou outros animais com os restos da cães mortos (e supostamente doentes) no lixão.

"Esse vídeo foi coisa do pessoal do DEM, que está revoltado porque deixaram o poder depois de 30 anos. São adversários desesperados", acusou Eider Medeiros.

Assista aos vídeos com as cenas de horror.

o transporte:

 http://www.youtube.com/watch?v=0FVaF1SQPv4

a chegada da carrocinha no lixão

http://www.youtube.com/watch?v=lFNRV6rkmCo

o sepultamento:

http://www.youtube.com/watch?v=WBC3zqc6g7A

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto/Vídeos: Alto Notícias

Nota - Como sempre, na dúvida, mate o cachorro.

Essa é a política para o controle da Leishmaniose no Brasil.

O Brasil é o único país do mundo que mata cães como forma de controle da doença.

Não existem evidências científicas que comprovem a eficácia da matança.

Rio Preto é sede de evento contra a leishmaniose no noroeste paulista

           Rio Preto é sede de evento contra a leishmaniose no noroeste paulista

Cidades da região registraram muitos casos da doença no ano passado        

São José do Rio Preto será sede de um evento contra a leishmaniose no noroeste paulista, nos dias 8 e 9 de abril. O objetivo do I Seminário de Leishmaniose Visceral é conscientizar e para encontrar medidas efetivas para a redução da doença, como o encoleiramento em massa dos cães e a castração de animais.

“Nossa comissão pretende levar a discussão ao governo do Estado de São Paulo para apresentar as soluções existentes e ampliar as medidas para outras cidades do Estado”, enfatiza a presidente da comissão do Meio Ambiente da OAB de Jales e Defensora dos Animais, Vivi Vieri

O evento é realizado pela diretoria da 63ª subseção da OAB de Jales, através de sua Comissão do Meio Ambiente, pela a Associação Jurídica de Defesa Ambiental e Animal (AJUDAA) e pela Comissão do Meio Ambiente da OAB de Rio Preto.

Cidades como Araçatuba, Bauru, Jales e Santa Fé do Sul registraram alto número de casos de leishmaniose visceral no ano passado, que é uma grave doença de saúde pública por se tratar de uma zoonose de alta letalidade. Entre os palestrantes está o Médico Veterinário e Gerente Técnico da Intervet/Schering-Plough Animal Health, Andrei Nascimento, que abordará sobre prevenção, apresentando a importância da coleira impregnada com deltametrina a 4% (Scalibor®) e da sua utilização em larga escala. A palestra acontece no dia 9, às 8h30. 

 

Encoleiramento em massa no Brasil

 

Para combater o avanço da doença no País, o Ministério da Saúde fará um projeto-piloto de encoleiramento em massa de cães como uma das medidas de controle da leishmaniose visceral a partir de 2011. O projeto-piloto será um estudo para avaliação da coleira impregnada com deltametrina a 4% quando utilizada em larga escala, como ferramenta adicional no Programa Federal de Controle da Leishmaniose Visceral. 

 

As coleiras (Scalibor®, da Intervet/Schering-Plough Animal Health) serão distribuídas gratuitamente pelo governo para 20 cidades brasileiras consideradas endêmicas, contempladas no estudo. 

 

A Scalibor® é uma coleira impregnada com deltametrina a 4%, princípio ativo repelente e inseticida recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma das ferramentas que auxiliam na prevenção da leishmaniose visceral.

Sobre a leishmaniose visceral

A leishmaniose é transmitida, principalmente, através da picada de um mosquito conhecido popularmente como “mosquito palha”. O cão tem um importante papel na manutenção da doença no ambiente urbano visto que pode permanecer sem sintomas mesmo estando doente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a leishmaniose visceral registra anualmente 500 mil novos casos humanos no mundo com 59 mil óbitos. Quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% das ocorrências. Na América Latina, ela já foi detectada em 12 países e, destes, cerca de 90%dos casos acontecem no Brasil, onde, em média, 3.500 pessoas são infectadas anualmente. 

 

Apesar de classificada como doença de caráter rural, a boa adaptação do mosquito transmissor à vida urbana tem permitido a rápida expansão da doença no Brasil. Os desmatamentos, processos migratórios e o crescimento desordenado também contribuem para essa expansão e alteração do perfil epidemiológico da doença.

“Por isso é de extrema importância adotar medidas preventivas para evitar que o cão seja infectado”, ressalta o Médico Veterinário e gerente Técnico da Intervet/Schering-Plough, Andrei Nascimento. “Pesquisadores estimam que nas áreas endêmicas, para cada humano doente, existam 200 cães infectados”, finaliza. 

 

Serviço:

I Seminário de Leishmaniose Visceral do Noroeste Paulista

Data: 08 e 09 de abril

Local: Casa do Advogado de Rio Preto

Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 5853

Informações e Inscrições: leishmanioserp@gmail.com ou (17) 3632-2838